Get Ready for the World - Republicação do Edital

PRONTOS PARA O MUNDO

EDITAL N.º 04/2024 – EFAPE

REPUBLICAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 29/02/2024
EDITAL EFAPE nº 04/2024
Chamamento de Professores de Língua Estrangeira Moderna - Inglês - da rede pública estadual
Curso de Capacitação de Inglês online no contraturno escolar

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE), no uso de suas atribuições legais, torna público o chamamento de professores de Língua Estrangeira Moderna - Inglês - da rede pública estadual para o curso de capacitação de Inglês online no contraturno escolar, em plataforma síncrona, com início no primeiro semestre letivo de 2024, conforme estabelecido pela Portaria do Coordenador EFAPE de 08/02/2024.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este Edital é destinado ao chamamento de professores de Língua Estrangeira Moderna - Inglês - da Rede Pública Estadual de Ensino de São Paulo, no ano de 2024, para participar do curso online de Inglês no contraturno escolar em plataforma síncrona.
1.2. O curso tem como objetivo fortalecer e ampliar o conhecimento e o domínio da Língua Estrangeira Moderna - Inglês - ao servidor integrante do Quadro do Magistério (QM), Professor de Educação Básica II (PEB II) e Professor de Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública Estadual Paulista.
1.3. A participação dos professores no curso de capacitação online de Inglês no contraturno escolar em plataforma síncrona é opcional e gratuita.
1.4. O cursista com aproveitamento satisfatório neste curso poderá, ao longo do ano de 2024, concorrer a projetos internacionais ofertados e organizados pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
1.5. É de inteira responsabilidade do interessado acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este Edital, por meio do portal EFAPE no endereço eletrônico www.efape.educacacao.sp.gov.br.

2. DAS VAGAS
2.1. As vagas são destinadas somente aos professores de Língua Estrangeira Moderna - Inglês - das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de São Paulo que preencherem os requisitos cumulativos definidos no item 3 deste Edital.
2.2. As vagas previstas serão garantidas desde que atendam ao item 5.4 do Edital.

3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
3.1. Serão selecionados para participar do curso de capacitação de Inglês online no contraturno escolar em plataforma síncrona, o servidor integrante do Quadro do Magistério (QM), Professor de Educação Básica (PEB II) e Professor de Ensino Fundamental e Médio da rede pública estadual que preencherem os seguintes requisitos cumulativos:

3.1.1 Titular de cargo de provimento efetivo da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo;
3.1.2 estável no cargo;
3.1.3 com habilitação na Língua Estrangeira Moderna - Inglês;
3.1.4 com aulas deste idioma atribuídas a si conforme base de dados da CGRH (Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos) em fevereiro de 2024;
3.1.5 não esteja em gozo de quaisquer licenças e/ou afastamentos superiores a 60 (sessenta) dias.

4. DO CHAMAMENTO DOS PROFESSORES
4.1 Todos os professores que se encaixarem nos requisitos do item 3 serão chamados para participar do programa.
4.2 O chamamento será feito através de envio automático de e-mail da plataforma de Inglês para os professores selecionados dentro dos requisitos do item 3.
4.3 O chamamento ocorrerá a partir do dia 04/03/2024 conforme item 9 deste Edital.

5. ADESÃO AO CURSO E TESTE DE NIVELAMENTO
5.1 Para ativar sua participação, os professores chamados deverão se conectar com a plataforma através do link enviado no e-mail de chamamento e completar o teste de nivelamento do idioma dentro do período estipulado no item 9 deste Edital.
5.2 Só poderão participar do curso os professores que concluírem o teste de nivelamento de idioma conforme item 5.1 acima.
5.3 Decorrido o prazo para adesão ao curso e teste de nivelamento (item 9 do Edital), aqueles que não finalizaram o processo descrito nos itens 5.1 e 5.2 acima serão considerados desistentes.
5.4 Os professores serão enturmados em grupos de no mínimo 8 e no máximo 20 participantes após a conclusão da etapa de ativação da participação.

6. DO CURSO E CERTIFICAÇÃO
6.1 O curso online de Inglês no contraturno escolar, em plataforma síncrona, terá carga horária total de 120 (cento e vinte) horas-aula, distribuídos em 2 (dois) semestres letivos com 60 (sessenta) horas-aula / semestre, em março de 2024, de acordo com o calendário escolar.
6.2 As aulas ocorrerão em plataforma síncrona no contraturno ao período escolar.
6.3 Serão 3 (três) horas-aula semanais do idioma ao vivo com professores qualificados no nível C1 do Quadro Comum Europeu, perfazendo um total de 2 (duas) horas de relógio de aulas síncronas e 15 (quinze) minutos de aulas dentro do plano individual do aluno.
6.4 A carga horária semanal será distribuída em 2 (dois) dias por semana.
6.5 Será realizada uma avaliação inicial de nivelamento para enturmação dos participantes em classes com mesmo nível do idioma.
6.6 Finalizada a enturmação, os horários das turmas serão disponibilizados pela instituição de ensino de idiomas na plataforma que ministrará o curso online de Inglês.
6.7 No final de cada semestre letivo haverá prova de avaliação de aprendizado do idioma Inglês.
6.8 Ao final do curso os participantes concluintes com aproveitamento satisfatório receberão um certificado da escola de Inglês com a descrição do nível atingido.
6.9 O certificado de que trata o item 6.8 não poderá ser utilizado para fins de evolução funcional pela via não acadêmica.

7. DOS DIREITOS DO PROFESSOR
7.1 Os professores selecionados poderão fazer o curso de capacitação online de Inglês no contraturno escolar na plataforma, no horário de sua conveniência, conforme a grade de horários disponibilizada pela instituição de ensino, desde que haja turmas disponíveis para seu nível de idioma.
7.2 Os professores poderão fazer o curso em quaisquer dispositivos eletrônicos: computador pessoal, computador da escola, tablet pessoal, tablet da escola ou telefone celular.
7.3 A licença para acesso ao curso ficará ativa e à disposição do professor no decorrer do semestre.
7.4 Caso o professor perca as aulas síncronas, poderá recuperar o conteúdo acessando os recursos assíncronos e interativos disponíveis na plataforma.
7.5 O professor receberá uma certificação de conclusão do curso com a descrição do nível atingido, desde que conclua o curso com aproveitamento satisfatório e presença de 85%.
7.6 Os certificados de que trata o item 6.8 serão expedidos de forma virtual pela plataforma da escola de Inglês que ofertará o curso.

8. DAS OBRIGAÇÕES DO PROFESSOR
8.1 Dedicar-se integralmente ao cumprimento do plano de atividades do curso.
8.2 Ter acesso à internet com programas compatíveis para realização das atividades.
8.3 Participar do curso em dispositivo com a câmera aberta e microfone, no decorrer das aulas.
8.4 Participar da avaliação semestral para ter sua matrícula e acesso ao curso mantidos no semestre subsequente.
8.5 Participar da avaliação final para obter o certificado de conclusão de curso.
8.6 Caso venha a perder mais de uma semana de aula, o participante será notificado automaticamente pela plataforma e deverá, no prazo de até 30 dias da notificação, reiniciar seu acesso e registrar a participação nas atividades assíncronas na proporção de no mínimo 30% (trinta por cento) da carga-horária perdida para recomposição do aprendizado, sob pena de ter seu acesso cancelado.
8.7 O professor deve apresentar atestado médico quando for necessário o registro de faltas justificadas.
8.8 Apresentar frequência mínima de 85% (oitenta cinco por cento) nas aulas para manutenção da matrícula, acesso ao curso e emissão de certificado de conclusão.
8.9 Participantes com frequência semestral abaixo de 85% (oitenta cinco por cento) poderão ter sua inscrição cancelada.

9. CRONOGRAMA
Este Edital obedecerá ao seguinte cronograma:

• Publicação do Edital - 01/03/2024
• Chamamento dos professores (por e-mail automático enviado pela plataforma de Inglês) - a partir do dia 04/03/2024
• Adesão ao curso e teste de nivelamento de idioma - Canal: plataforma de Inglês - de 04/03/2024 a 08/03/2024
• Início do 1º semestre de aulas - 11/03/2024
• Fim do 1º semestre de aulas - 08/07/2024
• Início do 2º semestre de aulas - 29/07/2024
• Fim do 2º semestre de aulas - 17/12/2024

Mais informações, consulte o site da EFAPE www.efape.educacao.sp.gov.br.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 A inscrição no curso implicará na aceitação expressa das normas contidas neste Edital.
10.2 O participante não poderá alegar o desconhecimento das informações do presente Edital ou de qualquer outra norma ou comunicado divulgado posteriormente, vinculados ao processo de inscrição ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo de enturmação.
10.3 As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.
10.4 Quaisquer informações e alterações relativas ao objeto de que trata este Edital constarão no site da EFAPE, link www.efape.educacao.sp.gov.br, sendo de responsabilidade do interessado o conhecimento de seu inteiro teor, bem como das etapas deste processo.
10.5 Ao final de cada semestre a EFAPE poderá chamar professores que tenham recebido atribuição de aulas do idioma após a data expressa no item 3.1.4.
10.6 A certificação será concedida aos participantes que concluírem o curso de acordo com os itens 6 e 7 deste Edital.
10.7 Dúvidas relativas à plataforma de acesso e ao curso deverão ser encaminhadas diretamente à escola de idiomas através do e-mail atendimentogoverno@pearson.com.
10.8 Os casos omissos serão analisados por um Comitê designado pela EFAPE.

Republicado por conter incorreções.

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Caderno Executivo Seção III, em 01 de março de 2024, p. 5-6 (LINK).